Das cerca de 11 milhões de crianças brasileiras entre zero e 3 anos de idade, apenas 2,3 milhões, ou 21%, frequentaram a escola em 2011, segundo dados finais do Censo Escolar. Além de estar longe da meta - que é chegar a 50% de atendimento até 2020 de acordo com o Plano Nacional de Educação em análise no Congresso – o Brasil cresceu mais por conta das vagas abertas por creches particulares do que por iniciativa do setor público.
Na pré-escola, que também faz parte da educação infantil e atende crianças de 4 a 6 anos, houve redução de 11 mil vagas, e agora são 4.681.345. No relatório técnico de divulgação do Censo Escolar, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) justifica que esta queda está ligada a implantação do ensino fundamental de 9 anos. “A diminuição da matrícula na pré-escola correspondente a uma queda de 0,2%, pode ser atribuída ao processo de implantação do ensino fundamental de 9 anos, que implica a matrícula de alunos de 6 anos no ensino fundamental e não mais na pré-escola”, diz o texto.Ao todo, foram criadas 234.054 vagas novas no último ano. Destas, 117.959 são privadas e 116.095 públicas, quase todas municipais. Enquanto na educação básica o setor público responde por 85% das vagas, entre as creches a participação cai a cada ano e agora é de 64%.
Durante a campanha, a presidenta Dilma Rousseff prometeu construir 6 mil creches para diminuir a deficiência de vagas. Em setembro do ano passado, ela repetiu a promessa e disse que as unidades seriam feitas em convênio com os municípios.
A meta de oferecer vagas em número igual a 50% da população na faixa etária das creches era prevista desde o primeiro Plano Nacional da Educação (PNE), que deveria ter sido cumprido até 2011. As metas acabaram não sendo controladas por falta de previsão de recursos financeiros e apontamento de responsabilidades entre as esferas de governo.
O próximo PNE, com a mesma meta, deveria ter entrado em vigor em 2011, porém está com dois anos de atraso. O projeto de lei está na Câmara e ainda precisa passar pelo Senado antes de ser sancionado.
Custo previsto é insuficiente
A União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) apresentou uma pesquisa no início deste ano e reclamou que o custo por aluno nas creches é o dobro do que o Ministério da Educação (MEC) prevê. Como a etapa de ensino deveria ser coberta pelos municípios, o valor repassado seria o problema para o aumento de vagas.
Fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br
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